Em um divórcio, o que fazer com os animais?

Eis que você conhece o amor da sua vida. Vocês se aproximam, namoram e casam. Um dia, percebem que a casa esta ficando um pouco silenciosa, pensam em ter um bebê, mas aí percebem que ainda não é a hora certa. Por outro lado, adotar um animal seria muito legal. 

De fato, um animal em casa traz um clima gostoso e tudo fica melhor. Impossível não amar um bichinho gostoso que só nos dá amor. Em contrapartida, o amor por outro humano pode sim chegar ao fim. Os motivos podem ser variados, mas se isso acontecer fica a pergunta: o que fazer com o animal adotado no meio de um divórcio?

Para esse assunto, fomos nos informar com a Drª Aline Gomes Martins Perdigão, Advogada e mãe da gatinha Chica e da cadelinha Mel.

“Um assunto que hoje está em evidência no mundo jurídico é sobre a situação dos animais diante da separação de seus tutores.

Em nossa legislação ainda não há um regramento especialmente para os animais de estimação, porém aos poucos, a justiça já entende que deve ser utilizada por analogia o mesmo sistema utilizado para os filhos do casal.

No mês de abril um julgamento teve grande repercursão,  pois um juiz de São Paulo determinou que o “pai” pagasse pensão para a “mãe” com o intuito de ajudar na manutenção dos custos de sua gatinha e de suas 6 cachorrinhas, que foram adotadas pelo casal na constância do casamento.

Hoje a jurisprudência, se tratando do assunto, já demonstra uma posição forte com relação a aplicação por analogia das regras de filhos (humanos) do casal.

Temos o caso da guarda compartilhada, regulamentação de visitas e até mesmo o pensionamento para os pets.

Embora já se tenha um reconhecimento sobre o grau afetivo dos pets, o codigo civil ainda não os vê como “filhos”, o que se predomina é que os animais domésticos são “coisas”, bens e objetos.

Com isso, temos um avanço e aos poucos vamos percebendo que o judiciário vai se sensibilizando e entendendo a importância de nossas “crianças” em nossas vidas.

E por que não, se nossos pets são nossos filhos amados?!”

Eu sou super a favor da guarda compartilhada de forma amigável, mas as vezes o divórcio não se dá de forma tão tranquila e nesses casos, só uma ação judicial pode solucionar.

Você tem alguma experência assim para compartilhar com a gente? Deixa aqui nos comentários pra gente continuar com a conversa.

Até a próxima! 👰🤵

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